TJSP - 1002486-38.2025.8.26.0236
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Ibitinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002486-38.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Francisco das Chagas Azevedo - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.
Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.
Int. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP) -
01/07/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:29
Recebido o recurso
-
30/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 13:30
Julgada Procedente a Ação
-
23/06/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:13
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002486-38.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Francisco das Chagas Azevedo - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer contestação.
ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP) -
16/06/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 10:05
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 10:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/06/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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