17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000090-46.2025.8.26.0638/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupi Paulista - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Rosa Cantadori Copetti - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.

A R.

DECISÃO MONOCRÁTICA PROLATADA NA RECLAMAÇÃO 79.927/SP NÃO POSSUI EFEITO VINCULANTE.

DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joelcio de Almeida (OAB: 323045/SP) - Amanda Barca do Nascimento (OAB: 389476/SP)
27/05/2025 15:23

Processo Cadastrado
27/05/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014766-61.2025.8.26.0100

Francelane Almeida da Silva

Kbpx Administracao e Participacao em Ger...

Advogado: Hugo Luiz Tochetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1528649-90.2023.8.26.0228

Kaua Alexandre Sales Dias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1528649-90.2023.8.26.0228

Luis Fernando Rodrigues Cunha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0039266-79.2019.8.26.0114

Joao Ricardo Dias Vemado

Renato Nunes Sarotto

Advogado: Luan Araujo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2015 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1004264-35.2025.8.26.0271

Clayton Palma da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Araujo Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 20:32

Exibir Processo