01/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1506942-74.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ENOQUE DE JESUS ALVES PEREIRA - Fica aberta vista à Defesa para se manifestar na fase do artigo 406 do CPP, no prazo legal. - ADV: WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP)
16/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:06

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:05

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:07

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:07

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:07

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:15

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 13:58

Recebida a denúncia
04/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:48

Evoluída a classe de 279 para 282
04/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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