27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:07

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061221-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alvalinda de Souza Pissurno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO COMPROVAM A CONTRATAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE TERIA SIDO REALIZADA A “REAVERBAÇÃO” DO EMPRÉSTIMO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

QUANTUM INDENIZATÓRIO.

FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM R$ 8.000,00.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - 3º andar
06/06/2025 17:21

Acórdão registrado
06/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:14

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:25

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 11:21

Processo Cadastrado
07/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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