23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0010893-28.2012.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0010893-28.2012.8.26.0132; Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria Helena Lubeno (Justiça Gratuita); Advogado: Agenor Alves Barbosa (OAB: 113212/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Iracema Adão de Arruda; Advogado: Jair Hessel Junior (OAB: 109480/SP); Advogado: Jose Domingos Pinto (OAB: 73655/SP); Interessado: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:07

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
31/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:33

Juntada de Mandado
13/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
11/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 11:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:28

Recebidos os autos do Advogado
15/06/2023 13:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/04/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 07:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2021 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 14:18

Recebidos os autos do Advogado
23/08/2019 16:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/07/2019 09:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 16:25

Expedição de Certidão.
04/07/2018 15:21

Recebidos os autos do Advogado
20/06/2018 14:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/05/2018 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2018 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2018 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 14:52

Recebidos os autos do Advogado
23/11/2017 16:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/11/2017 09:05

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2017 14:10

Decisão
27/09/2017 15:37

Recebidos os autos do Advogado
11/07/2017 17:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/06/2017 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/06/2017 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2017 14:06

Expedição de Carta.
03/05/2017 14:08

Expedição de Certidão.
27/04/2017 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2017 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 15:08

Recebidos os autos do Advogado
28/11/2016 14:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/11/2016 09:11

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2016 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2016 11:02

Proferido Despacho
15/06/2016 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2016 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2016 14:51

Proferido Despacho
03/02/2016 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2016 09:07

Recebidos os autos do Advogado
25/01/2016 15:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/01/2016 09:19

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2016 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2016 10:41

Recebidos os autos da Conclusão
12/01/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 11:24

Conclusos para decisão
23/06/2015 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2015 16:43

Recebidos os autos do Advogado
10/06/2015 15:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/03/2015 10:04

Expedição de Certidão.
03/02/2015 10:34

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2015 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2015 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2014 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2014 17:28

Recebidos os autos do Advogado
22/04/2014 15:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/04/2014 09:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2014 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2014 16:14

Proferido Despacho
27/11/2013 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2013 16:04

Recebidos os autos do Advogado
18/11/2013 16:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
25/10/2013 09:16

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2013 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2013 15:50

Proferido Despacho
20/08/2013 13:47

Proferido Despacho
03/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2013 12:00

Aguardando Devolução de Autos
22/03/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
28/02/2013 12:00

Despacho Proferido
05/12/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2012 12:00

Aguardando Devolução de Autos
25/10/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
25/10/2012 12:00

Despacho Proferido
06/09/2012 12:00

Aguardando Devolução de Autos
21/08/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
21/08/2012 12:00

Despacho Proferido
27/07/2012 10:55

Recebimento de Carga
26/07/2012 19:11

Carga à Vara Interna
26/07/2012 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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