TJSP - 0008958-19.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/07/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0008958-19.2025.8.26.0577 (processo principal 1012535-22.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernando Camargo Zogbi -
Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2 - Se o caso, manifeste-se o (a) exequente, em igual prazo, acerca de eventual renúncia a valores que superem o limite para recebimento pela sistemática do RPV. 3 - Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 4 - Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: VANESSA RIBEIRO SOUZA (OAB 392770/SP) -
16/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2025 16:22
Conclusos para decisão
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13/06/2025 14:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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