17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000404-44.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - João Eduardo da Silva - Teor do ato: "

Vistos.

Ciência as partes da baixa dos autos do E.

Colégio Recursal, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento.

Nada requerido no prazo legal, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Intime-se" - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
04/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 21:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:18

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:07

Conclusos para decisão
26/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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