16/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1031532-25.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vitor de Oliveira Coelho - CLARO S/A - - Ohana Assistencia Tecnica Ltda - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para condenar a co ré Ohana na obrigação de proceder à baixa do protesto do título nº 0170.

Condeno, ainda, a ré Claro no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescido de correção monetária pelos índices da tabela prática do E.

TJSP a partir da prolação desta sentença e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em razão do princípio da causalidade, condeno a ré Claro no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da condenação (Tema 1076 do C.

STJ), no valor de R$ 1.000,00.

Considerando-se que a parte autora vencedora é beneficiária da gratuidade processual e o réu não o é, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia ao cálculo das custas de distribuição e intime-se o réu sucumbente para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Cumprido, arquivem-se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio.

P.R.I.C. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB 360132/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 454055/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:41

Expedição de Carta.
21/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:45

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 07:08

Conclusos para decisão
20/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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