02/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 10:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 10:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000445-95.2025.8.26.0663 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votorantim - Agravante: Joao Victor Ribeiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:16

Prazo Intimação - 30 Dias
10/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 13:24

Acórdão registrado
09/06/2025 11:55

Julgado virtualmente
05/06/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 14:47

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:46

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:50

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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