30/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:08

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004867-54.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Robson Eduardo Lino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:59

Julgado virtualmente
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:25

Prazo - Diligência
02/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:46

Expedição de Ofício.
30/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 13:55

Despacho
30/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 16:43

Processo Cadastrado
20/05/2025 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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