10/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:32

Prazo
22/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004894-15.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Kleber da Silva Pimentel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - conheceram parcialmente do agravo em execução e, na parte conhecida, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Marcus Paulo Rodrigues Pereira (OAB: 521005/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:58

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 18:31

Despacho
29/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:02

Liminar
23/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:14

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 14:27

Processo Cadastrado
19/05/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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