12/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004894-15.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Kleber da Silva Pimentel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - conheceram parcialmente do agravo em execução e, na parte conhecida, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado, mantendo, assim, a respeitável decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Marcus Paulo Rodrigues Pereira (OAB: 521005/SP) - 10ºAndar
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:22

Mantida a Decisão Anterior
16/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:34

Recebido o recurso
09/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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