24/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0045767-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: RAFAEL SILVA SOARES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:41

Recurso especial
09/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 17:26

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
09/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:40

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:37

Acórdão registrado
01/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 19:26

Julgado virtualmente
28/03/2025 20:00

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:06

Recebidos os autos do MP
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:10

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 12:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 16:27

Processo Cadastrado
04/12/2024 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/10/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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