28/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500072-38.2024.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Jhonatan Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:20

Recurso Especial
27/05/2025 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/05/2025 12:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:03

Prazo
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:12

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 09:01

Acórdão registrado
07/03/2025 08:50

Julgado virtualmente
06/03/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:51

Recebidos os autos do MP
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:00

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 12:48

Processo Cadastrado
06/02/2025 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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