TJSP - 1500135-70.2024.8.26.0559
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Teixeira Pinto Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/07/2025 18:24
Despacho
-
15/07/2025 16:56
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/07/2025 15:23
Recebidos os autos do MP
-
10/07/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 18:22
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
08/07/2025 11:41
Subprocesso Cadastrado
-
08/07/2025 11:38
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
-
07/07/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500135-70.2024.8.26.0559 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Yago Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.
Assim, observado o teor da Súmula 528, do E.
Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Liberdade -
16/06/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/06/2025 16:23
Recurso Extraordinário
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16/06/2025 16:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
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16/06/2025 16:23
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
16/06/2025 16:22
Recurso especial
-
08/06/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/05/2025 12:06
Recebidos os autos do MP
-
29/05/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:32
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
28/05/2025 08:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/05/2025 08:26
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
28/05/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 16:39
Prazo
-
26/04/2025 16:39
Prazo
-
15/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 19:13
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:11
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
28/03/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:00
Acórdão registrado
-
26/03/2025 08:07
AcórdãoFinalizado
-
25/03/2025 11:01
Documento Finalizado
-
25/03/2025 10:00
Não-Provimento
-
25/03/2025 10:00
Julgado
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 12:44
Informação
-
12/02/2025 16:27
Inclusão em Pauta
-
12/02/2025 14:55
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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12/02/2025 14:54
Despacho À Mesa
-
06/02/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 16:15
Prazo
-
30/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 20:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
27/01/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:20
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
22/01/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/01/2025 08:43
Despacho
-
21/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 13:17
Conclusos para decisão
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17/01/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
13/01/2025 00:00
Publicado em
-
08/01/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/01/2025 15:05
Processo Cadastrado
-
16/12/2024 16:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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