01/07/2025 10:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500438-24.2023.8.26.0558 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Maicon Deivid Vargas Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 15:16

Recurso Especial
13/06/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/06/2025 20:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:09

Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:05

Acórdão registrado
15/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 17:44

Julgado virtualmente
30/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:41

Recebidos os autos do MP
08/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva
09/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:57

Documento Finalizado
02/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 16:15

Prazo
25/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:20

Vista
24/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/07/2024 17:21

Processo Cadastrado
22/07/2024 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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