11/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500458-02.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Eduardo Freitas Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP) - Liberdade
17/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:06

Despacho
16/06/2025 11:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 11:08

Recebidos os Autos do MP
13/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 10:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 23:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 647
20/05/2025 23:13

RESP - Despacho - Prejudicado
20/05/2025 23:13

Recurso Especial
30/04/2025 09:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/04/2025 09:18

Recebidos os Autos do MP
30/04/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:28

Acórdão registrado
27/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 17:02

Julgado virtualmente
26/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 17:40

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 09:50

Processo Cadastrado
21/02/2025 09:36

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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