25/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:19

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500481-53.2022.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: GABRIEL ANTONIO FIRMINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Assim, observado o teor da Súmula 528, do E.

Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 15:06

Recurso especial
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/05/2025 18:14

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/05/2025 10:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:52

Prazo
15/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:21

Acórdão registrado
06/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:28

Prazo Intimação - 30 Dias
06/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 14:05

Julgado virtualmente
28/02/2025 03:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 03:06

Despacho
27/02/2025 11:23

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 15:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:11

Recebidos os autos do MP
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:46

Expedido Termo de Intimação
25/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 16:40

Informação
25/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 11:49

Processo Cadastrado
14/10/2024 18:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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