TJSP - 1001103-32.2024.8.26.0439
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 14:00
Trânsito em julgado
-
13/06/2025 14:51
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 20:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-32.2024.8.26.0439 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Jk Pereira Barreto Comércio de Chocolates Ltda - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
APELO DA AUTORA.
SUSPENSÃO DE CONTA MANTIDA JUNTO AO “INSTAGRAM” POR POR VIOLAÇÃO AOS “TERMOS DE USO”.
FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA.
ALEGAÇÃO DE QUE A SUSPENSÃO DA CONTA FOI PAUTADA NOS TERMOS CONTRATUAIS NÃO PROVADA PELA RÉ.
MENSAGENS GENÉRICAS DE DESATIVAÇÃO DA CONTA DO AUTOR ENVIADAS PELA RÉ.
RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A REGULARIDADE DA CONDUTA.
TESE NÃO CORROBORADA POR NENHUM ELEMENTO DE PROVA.
DANOS MORAIS, TODAVIA, NÃO CONSTATADOS.
PESSOA JURÍDICA QUE SOFRE OFENSA APENAS QUANTO À HONRA OBJETIVA.
PRECEDENTE DO C.
STJ.
AUSÊNCIA DE PROVA NO TOCANTE.
INDENIZAÇÃO INDEVIDA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Enrique Marchioni (OAB: 130696/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
31/05/2025 05:07
Acórdão registrado
-
30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/05/2025 18:39
Julgado virtualmente
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29/05/2025 22:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:26
Distribuído por sorteio
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10/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/04/2025 10:42
Processo Cadastrado
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04/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
04/04/2025 11:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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