15/07/2025 18:26

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 18:26

Processo encaminhado para o Arquivo
15/07/2025 18:19

Trânsito em julgado
17/06/2025 10:24

Prazo
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076344-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Alessandra Baldenebro da Silva - Agravado: Conjunto Habitacional Sao Bento I - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIMENTO PRECLUSÃO REITERAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ APRECIADAS E REJEITADAS IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EXCESSO DE EXECUÇÃO ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESACOMPANHADAS DE DEMONSTRATIVO ESPECÍFICO AUSÊNCIA DE VÍCIO QUE AUTORIZE O MANEJO DA EXCEÇÃO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - NÃO ACOLHIMENTO DÍVIDA CONDOMINIAL QUE CONSTITUI EXCEÇÃO LEGAL MANUTENÇÃO DO LEILÃO INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA AFASTADA A APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP) - Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP) - 5º andar
31/05/2025 04:10

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:40

Julgado virtualmente
28/05/2025 22:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 23:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 17:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2024 00:56

Despacho
11/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 12:55

Prazo
01/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 00:00

Publicado em
26/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 22:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2024 22:07

Despacho
25/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:12

Distribuído por sorteio
22/03/2024 19:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/03/2024 11:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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