17/07/2025 17:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 10:24

Prazo
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078302-72.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sompo Seguros S.a - Agravado: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SEGURO.

DANOS DECORRENTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.

DECISÃO AGRAVADA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO FORO ESCOLHIDO PELA AGRAVADA AUTORA PARA PROCESSAMENTO DO FEITO.

REAPRECIAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, CPC.

APLICABILIDADE DO TEMA 1282, DO C.

STJ (“O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO NÃO GERA PARA A SEGURADORA A SUB-ROGAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL QUANTO À COMPETÊNCIA NA AÇÃO REGRESSIVA").

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - 5º andar
30/05/2025 22:23

Acórdão registrado
30/05/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:38

Julgado virtualmente
26/05/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 10:41

Prazo
19/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/03/2025 16:05

Tema S1282 - Consumidor - Seguradora - Ação - Regressiva - Sub-rogação - Processual - CDC
19/03/2025 16:05

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/12/2024 15:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 11:44

Prazo
18/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:47

Vista (Contrarrazões)
13/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 10:27

Prazo
23/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/10/2024 23:00

Acórdão registrado
20/10/2024 22:32

Julgado virtualmente
06/10/2024 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 23:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 17:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 12:55

Prazo
01/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:17

Despacho
26/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:18

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio
25/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2024 15:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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