STJ - 1002886-23.2020.8.26.0270

21/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 2541/2025 - AgInt

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002541 - AgInt no AREsp 2740459 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00002541/2025 - AgInt no AREsp 2740459/SP

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002541/2025 - AgInt no AREsp 2740459/SP

11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102927/2025

11/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 102927/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/02/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 2541/2025 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2541/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 2541/2025

07/01/2025 10:46

Protocolizada Petição 2541/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEVA

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO