23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500445-71.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RONALDO DE FREITAS -

Vistos.

O defensor foi intimado da sentença em 29/05/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo na mesma data.

Portanto, por ter sido interposto dentro do prazo legal, RECEBO o recurso e as razões recursais de fls. 160/165.

Ao Ministério Público para contrarrazões.

Intime-se. - ADV: LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONÇA (OAB 196052/SP)
23/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/08/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/08/2024 11:01

Recebidos os autos
12/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/08/2024 23:39

Expedição de Certidão.
11/08/2024 23:39

Expedição de Certidão.
11/08/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 21:22

Juntada de Mandado
11/08/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 12:25

Juntada de Mandado
11/08/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
11/08/2024 11:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
11/08/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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