21/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:32

Determinada Requisição de Informações
16/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 06:37

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0041253-22.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086792-28.2023.8.26.0100) (processo principal 1086792-28.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mercadopago.com Representações LTDA - Renato Alves Villela ME e outro -

Vistos.

Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 86/87.

Quanto ao pedido de nova teimosinha, a jurisprudência vem estabelecendo a possibilidade de reiteração após o decurso de um semestre.

Nesse sentido: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Decisão de indeferimento de pesquisa via SISBAJUD e penhora "teimosinha".

Recurso do exequente.

Pretensão de nova tentativa de penhora com uso da ferramenta "teimosinha".

Cabimento. Última tentativa, sem efetividade, realizada há aproximadamente um ano do novo pedido.

Jurisprudência do STJ de que possível pedido de novo bloqueio.

Todavia, há que se respeitar o princípio da razoabilidade.

Precedentes desta Colenda Câmara definindo como razoável o prazo mínimo de seis meses entre última tentativa e o novo requerimento.

Decisão reformada.

Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2014631-41.2025.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2025; Data de Registro: 11/03/2025) Portanto, como a última tentativa terminou em 30.03.2025 (fl. 70), ainda é cedo para a reiteração.

Aguarde-se. - ADV: RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP), RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
23/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 23:06

Expedido Alvará de Levantamento
09/05/2025 06:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
15/04/2025 05:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:45

Protocolo Juntado
02/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:55

Bloqueio/penhora on line
24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 06:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:34

Arquivado Provisoriamente
14/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.
10/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 07:13

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/11/2024 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
11/10/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 06:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 07:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/08/2024 08:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:42

Apensado ao processo
28/08/2024 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1160591-70.2024.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Auto Posto Rse LTDA.

Advogado: Euclides Ribeiro S. Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1002641-03.2021.8.26.0003

Lizandra Aparecida Reis dos Santos

Maria Madalena Reis dos Santos

Advogado: Renato Falchet Guaracho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0048192-18.2024.8.26.0100

Manoel Messias da Silva Junior

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0047429-17.2024.8.26.0100

Rosimar Bento Monteiro

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Raphael Assis de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0045245-88.2024.8.26.0100

Becker, Bruzzi &Amp; Lameirao Advogados

Banco Santander

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 10:28

Exibir Processo