11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500534-12.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Guilherme Martins Damini, acerca da expedição de atos judiciais independentemente de despacho, mais especificamente os Art. 48 c.c.

Art. 53, parágrafo único, que trata do arquivamento dos autos por ato ordinatório, considerando o trânsito da r.

Sentença, cumprida todas as disposições finais determinadas, procedi o encaminhamento dos autos ao arquivo geral. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
26/05/2025 20:50

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
23/05/2025 10:01

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
23/05/2025 08:45

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 17:41

Petição Juntada
24/04/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:23

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
24/04/2025 09:18

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 08:12

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 10:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 10:29

Mandado Juntado
28/02/2025 13:51

Ofício Juntado
28/02/2025 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 09:56

Guia de Recolhimento Juntada
27/02/2025 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 09:48

Certidão de Honorários Expedida
26/02/2025 19:16

Ofício Expedido
26/02/2025 19:16

Ofício Expedido
26/02/2025 19:16

Ofício Expedido
26/02/2025 19:13

Mandado Expedido
26/02/2025 13:46

Documento Juntado
26/02/2025 13:42

Documento Juntado
26/02/2025 10:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 14:11

Ofício Juntado
10/12/2024 15:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 15:07

Documento Juntado
10/12/2024 12:12

Contrarrazões Juntada
10/12/2024 10:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/12/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 19:40

Apelação/Razões Juntada
06/12/2024 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 14:57

Ofício Expedido
06/12/2024 09:03

Certidão de Honorários Expedida
05/12/2024 17:24

Guia Eletrônica Enviada
05/12/2024 17:20

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
05/12/2024 16:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/11/2024 15:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/11/2024 15:43

Mandado Juntado
22/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:22

Documento Juntado
22/11/2024 12:22

Documento Juntado
22/11/2024 12:14

Remetido ao DJE
22/11/2024 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
07/11/2024 13:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2024 10:37

Ofício Expedido
07/11/2024 10:36

Ofício Expedido
06/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:56

Remetido ao DJE
05/11/2024 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:56

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento
30/10/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 11:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024 00:45

Remetido ao DJE
29/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:30

Audiência redesignada
16/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:22

Petição Juntada
16/10/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 11:36

Defesa Prévia Juntada
15/10/2024 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 11:39

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/10/2024 11:36

Ofício Expedido
15/10/2024 11:33

Ofício Expedido
15/10/2024 11:28

Mandado de Citação Expedido
15/10/2024 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 14:54

Evoluída a Classe
14/10/2024 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:14

Remetido ao DJE
09/10/2024 11:12

Recebida a denúncia
07/10/2024 21:55

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:21

Denúncia Juntada
07/10/2024 08:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 19:22

Relatório Final Juntado
18/09/2024 11:50

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/09/2024 09:40

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
13/09/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:38

Remetido ao DJE
10/09/2024 15:22

Mandado de Prisão Expedido
10/09/2024 14:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
10/09/2024 14:40

Documento Juntado
10/09/2024 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2024 14:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/09/2024 13:43

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
10/09/2024 09:49

Documento Juntado
10/09/2024 09:49

Documento Juntado
10/09/2024 09:49

Documento Juntado
10/09/2024 09:49

Documento Juntado
10/09/2024 09:49

Documento Juntado
09/09/2024 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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