19/07/2025 09:48

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 09:48

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:39

Prazo
24/06/2025 18:38

Unificação Pai
23/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001001-15.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Várzea Paulista - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Daniel de Oliveira Campos - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

SEGURO SAÚDE.

TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVANTE PORQUE INTEMPESTIVOS.

INSURGÊNCIA.

A INDISPONIBILIDADE DO PORTAL DE CUSTAS NÃO AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL, QUE SOMENTE SE DARÁ EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DE CONSULTA E PETICIONAMENTO ELETRÔNICOS NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO (ART. 8º, RESOLUÇÃO N. 551/2011 DO TJSP; ART. 1º E 3º DO PROVIMENTO N. 26/2013 DA CG; E ART. 1º E 3º DO PROVIMENTO N. 87/2013 DA PRESIDÊNCIA DO TJSP).

PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL.

ADEMAIS, A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEMANDA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

EMBARGOS INTEMPESTIVOS (ART. 1.023, “CAPUT”, CPC).

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Rosana Malatesta Pereira (OAB: 96368/SP) - 4º andar
13/06/2025 19:45

Julgado virtualmente
29/04/2025 16:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:37

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:20

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:27

Prazo
27/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:03

Acórdão registrado
27/02/2025 10:59

AcórdãoFinalizado
25/02/2025 14:40

Documento Finalizado
25/02/2025 13:30

Não-Provimento
25/02/2025 13:30

Julgado
17/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 12:54

Inclusão em Pauta
10/01/2025 18:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/01/2025 09:19

Despacho À Mesa
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio
08/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/01/2025 18:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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