24/07/2025 18:38

Prazo
24/06/2025 16:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066763-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Rutnéia Figueiredo Byrne Rego (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU QUE A SEGURADORA MANTIVESSE O PLANO DE SAÚDE CELEBRADO ENTRE AS PARTES FIXAÇÃO DE MULTA EM VALOR ELEVADO DIANTE DA RECALCITRÂNCIA DA EXECUTADA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA JUDICIALMENTE E DAS CONDIÇÕES DA CRIANÇA E ENORMES RISCOS À SUA SAÚDE PRETENSÃO DE REDUÇÃO OU AFASTAMENTO DAS ASTREINTES NÃO CABIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Caique Damião da Silva (OAB: 426003/SP) - 4º andar
22/06/2025 03:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Acórdão registrado
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:30

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 01:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:55

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:42

Parecer - Prazo - 30 dias
31/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:59

Prazo
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 13:41

Sem efeito suspensivo
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:41

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 09:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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