19/07/2025 19:33

Unificação Pai
18/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:00

Prazo
14/07/2025 19:32

Julgado virtualmente
06/07/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 22:51

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:04

Prazo
23/06/2025 17:04

Prazo
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086982-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Maria Thereza Ales Lopez Laranjeira - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE PACIENTE PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DE OVÁRIO RECIDIVADO PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO CARBOPLATINA ASSOCIADO A DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL E BEVACIZUMABE ALEGAÇÃO DE USO "OFF LABEL", EXCLUÍDO DO ROL DE COBERTURA OBRIGATÓRIA PREVISTO PELA ANS - NEGATIVA ABUSIVA - NECESSIDADE E URGÊNCIA EVIDENCIADAS PELO RELATÓRIO MÉDICO PREVALÊNCIA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DO INTERESSE DO CONSUMIDOR EM PRESERVAR A VIDA E A SAÚDE - PRAZO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE NÃO GUARDA QUALQUER COMPLEXIDADE E QUE SE INSERE NO OBJETO SOCIAL DA SEGURADORA - ADEQUAÇÃO DA MULTA IMPOSTA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Marianna Alés Lopez Reis Laranjeira Böttcher (OAB: 289857/SP) - Odilon Martins Neto (OAB: 278264/SP) - 4º andar
22/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:05

Acórdão registrado
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:31

Julgado virtualmente
10/06/2025 19:32

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 12:52

Prazo
31/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 17:25

Liminar
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:58

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 10:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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