19/07/2025 12:42

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 12:42

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 18:42

Prazo
24/06/2025 09:21

Unificação Pai
23/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113830-70.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porangaba - Embargte: Juliana Fiochi Nemer - Embargdo: Djalma Fernando Poziteli - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO NO JULGAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Fiochi Nemer (OAB: 278096/SP) - Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP) - Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP) - 4º andar
12/06/2025 21:45

Julgado virtualmente
06/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:50

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 16:16

Prazo
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 17:23

Acórdão registrado
19/05/2025 15:07

Julgado virtualmente
15/05/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2024 11:35

Conclusos para decisão
06/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 14:45

Prazo
02/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:12

Expedição de Ofício.
30/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:52

Despacho
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:05

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2024 15:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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