15/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 10:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003090-12.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Felix Cantalica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:22

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:19

Acórdão registrado
04/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 18:45

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 17:25

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:15

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
16/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
16/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 13:22

Processo Cadastrado
14/04/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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