31/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1095669-25.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1078706-10.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ilka Lélia França - Antônio Gonçalves de Lima Filho - - Ascelino Teixeira Mendes Junior - - Bruno Cavalcante dos Santos - - João Luiz Cabral Mendes - - Kerginaldo Lima de Mattos Neto - - Ludmila Rios Osterno Gomes Maia Mendes - - Matheus Borges Gonçalves Lima - - Rubem Guilherme de Paiva Vasconcelos - - Thiago Câmara Loureiro - - Wesley Phatrik Barros Paixão - - Mário Jorge Menescal de Oliveira - - Rômulo Marcel Souto dos Santos - - Fabiola Fernandes Feijó - - Miner Ltda. - - Geraldo Alves Vieira - - Rene Antonio da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem.

Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM.

Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), MELISSA CAINE CARACILLO (OAB 275916/SP), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), MELISSA CAINE CARACILLO (OAB 275916/SP), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE), MELISSA CAINE CARACILLO (OAB 275916/SP), MARCELLO MONTEIRO FERREIRA NETTO (OAB 140526/SP), MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 006764/CE), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 006764/CE), MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 006764/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE)
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 19:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:02

Julgada Procedente a Ação
29/08/2022 12:19

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:02

Conclusos para despacho
28/06/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 13:12

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
18/05/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2022 18:50

Decisão
20/04/2022 15:59

Conclusos para decisão
24/02/2022 17:35

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2022 17:41

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 13:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/12/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 13:14

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2021 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 15:57

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:07

Apensado ao processo
09/09/2021 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2021 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 11:41

Conclusos para decisão
08/09/2021 11:40

Expedição de Certidão.
03/09/2021 21:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006262-40.2006.8.26.0459

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Cristiani Mesquita Ramos ME

Advogado: Patricia Aparecida Simoni Barretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2017 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0002477-70.2024.8.26.0158

Justica Publica

Roginaldo Augusto dos Santos

Advogado: Idene Aparecida Dela Cort

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0008614-20.2024.8.26.0562

R.j. Velloso Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2016 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0011550-43.2020.8.26.0502

Justica Publica

Edmar Endrigo Lacaia

Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1095669-25.2021.8.26.0100

Rubem Guilherme de Paiva Vasconcelos

Ilka Lelia Franca

Advogado: Marcello Monteiro Ferreira Netto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 09:01

Exibir Processo