16/07/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008062-90.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sebastião Lima Cassemiro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que decorreu o prazo de 60 dias corridos sem comprovação do pagamento das custas pendentes.

Assim, em cumprimento à determinação judicial, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa (CDA).

Atente-se a parte interessada de que, enquanto não houver inscrição da CDA em dívida ativa, o pagamento deverá se dar por intermédio da Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas).

Registre-se que, quando juntada de guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o nº da guia (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se sua vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima).

Porém, havendo inscrição da CDA em dívida ativa, é recomendável que efetue o pagamento diretamente por meio de guia expedida no ambiente de pagamentos da PGE (inexistindo necessidade se informar ao juízo caso já haja nº da CDA e o pagamento seja realizado desta forma), o que pode ser feito junto ao "Site do Contribuinte", disponível em:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.Jsf.

Intimem-se.

Fernandopolis, 10 de junho de 2025.

Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
29/04/2025 23:37

Suspensão do Prazo
27/03/2025 21:43

Suspensão do Prazo
13/03/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 04:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:25

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:20

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 09:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/11/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:38

Expedição de Carta.
02/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 19:36

Recebida a Petição Inicial
31/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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