30/07/2025 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:46

Expedição de Carta.
24/07/2025 15:46

Expedição de Carta.
24/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 04:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:05

Expedição de Carta.
11/07/2025 11:05

Expedição de Carta.
10/07/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:29

Ato ordinatório
24/06/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0050674-41.2021.8.26.0100 (processo principal 0240471-61.2006.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Edimara Lourdes Bergamasco - Célia Regina de Castro - - Adauto Cesar de Castro -

Vistos. 1.

Considerando que há nos autos comprovação de recolhimento de custas processuais não utilizadas (fls. 86/87),autorizo a devolução dos valores excedentes(R$ 353,60) ao responsável pelo pagamento, nos termos da legislação vigente.

Proceda-se à expedição de guia de restituição, observadas as formalidades legais. 2.

Cite-se os herdeiros Luiz e Adauto para ingressarem no polo passivo do presente incidente, mediante o recolhimento das custas correspondentes.

Os endereços foram indicados à fl. 109.

Int.

Cumpra-se. - ADV: EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
23/06/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:06

Ato ordinatório
05/06/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/01/2024 15:20

Suspensão do Prazo
23/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 09:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2022 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 16:40

Expedição de Carta.
10/11/2022 16:38

Expedição de Carta.
03/10/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:23

Conclusos para despacho
28/06/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2022 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 15:49

Expedição de Carta.
08/06/2022 15:49

Expedição de Carta.
01/06/2022 12:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 17:34

Recebida a Petição Inicial
18/05/2022 15:11

Conclusos para despacho
22/03/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 14:10

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 16:35

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/01/2022 16:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:10

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:33

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:47

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2006

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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