TJSP - 0000763-93.2014.8.26.0233

1ª instância - Vara Unica de Ibate

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0020-91

Advogados

REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA

OAB: 112018/SP

CPF *28.***.*66-60

Polo Passivo

Partes

MASTER GEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.275.616/0001-63

Advogados

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB: 202052/SP

MATHEUS ANTONIO FIRMINO

OAB: 250497/SP

CPF *84.***.*80-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000763-93.2014.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Master Gel Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), MATHEUS ANTONIO FIRMINO (OAB 250497/SP)

  • 10/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 10:59

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 02:15

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/11/2021 15:17

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/11/2021 15:13

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 04/11/2021 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 19/10/2021 18:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/09/2021 18:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 16/08/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 14:41

    Decisão

  • 19/05/2021 18:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/02/2021 17:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/01/2021 15:33

    Decisão

  • 23/11/2020 13:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/10/2020 16:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/02/2020 11:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/02/2020 10:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 19/12/2019 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/06/2019 10:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/05/2019 17:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 29/05/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 15:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/05/2019 17:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/02/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2019 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2019 15:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/01/2019 15:26

    Decisão

  • 16/01/2019 14:14

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2018 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 10:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/05/2018 15:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/05/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 14:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/12/2017 18:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 26/10/2017 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2017 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2017 12:40

    Decisão

  • 27/03/2017 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2016 17:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2016 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2016 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2016 14:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/09/2016 09:44

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2015 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2015 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2015 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2015 11:49

    Decisão

  • 14/10/2015 11:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/08/2015 14:56

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2015 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2015 14:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/03/2015 10:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/12/2014 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2014 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2014 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2014 15:11

    Decisão

  • 15/07/2014 14:00

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/06/2014 10:04

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/05/2014 18:25

    Processo Autuado

  • 09/04/2014 11:40

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/04/2014 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2014 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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