TJSP - 0002199-47.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:07
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 13:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002199-47.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kevin Caldeira Pereira - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Por maioria de votos NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, vencida a DD.
Des.
Revisora, Doutora Márcia Monassi, que não declara. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
16/05/2025 21:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/05/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 13:35
Conclusos para decisão
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16/05/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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