TJSP - 0003027-39.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 15:20
Conclusos para despacho
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14/07/2025 03:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003027-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weverton Lima Machado - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal e deram provimento parcial , para reformar a decisão proferida e reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza grave pelo agravado Weverton Lima Machado em 18/10/2024, determinando ainda a interrupção do lapso temporal para fins de progressão, a perda de 1/3 dos dias remidos e a oitiva judicial do agravado para fins de regressão .
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
10/05/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/04/2025 11:23
Mantida a Decisão Anterior
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29/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
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28/04/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 02:33
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 03:12
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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