14/07/2025 03:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:35

Baixa Definitiva
14/07/2025 03:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003027-39.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weverton Lima Machado - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal e deram provimento parcial , para reformar a decisão proferida e reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza grave pelo agravado Weverton Lima Machado em 18/10/2024, determinando ainda a interrupção do lapso temporal para fins de progressão, a perda de 1/3 dos dias remidos e a oitiva judicial do agravado para fins de regressão .

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
09/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:37

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 17:15

Acórdão registrado
09/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 16:38

Julgado virtualmente
04/06/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:25

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:00

Processo Cadastrado
10/05/2025 07:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004046-80.2025.8.26.0026

Rafael Donizete Marques

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000764-78.2014.8.26.0233

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Master Gel Comercio de Produtos de Limpe...

Advogado: Cristina Duarte Leite Prigenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2014 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1001115-53.2016.8.26.0301

Rosindo Francisco de SA Neto

Anderson Nascimento de Oliveira

Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2016 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0003454-98.2025.8.26.0361

Leilton Veronez de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0018951-23.2024.8.26.0577

Marcos Rodolfo de Sant´ana

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 13:30

Exibir Processo