22/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1166514-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - M D e Empreendimentos Ltda - Hgf Franchise Ltda - - Frezo Comércio de Sorvetes Eireli - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB 516272/SP), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 173820/MG), MONICA BALZANELLO DE FREITAS SECATO (OAB 74531/PR)
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Convenção de Arbitragem
14/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:52

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 21:08

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 21:03

Suspensão do Prazo
11/01/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:38

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 08:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:37

Expedição de Carta.
29/11/2024 15:36

Expedição de Carta.
29/11/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:10

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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