TJSP - 1500487-69.2024.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*93-19

MARINA PEDRO

CPF *92.***.*49-88

Advogados

JAQUELINE LORENA MIRANDA

OAB: 409591/SP

CPF *18.***.*03-23

Terceiro

Partes

HEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*93-19

MARINA PEDRO

CPF *92.***.*49-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ISAAC MENDES BORGES

CPF *96.***.*01-19

MARCUS VINICIUS CONCEICAO ALVES DE SOUZA

CPF *62.***.*65-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/07/2025 15:56

    Desapensado do processo

  • 07/07/2025 23:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 21:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/06/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500487-69.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - HEBER DOS SANTOS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Intime-se novamente a defensora para, no prazo improrrogável de 03 dias, apresentar razões de recurso, sob pena de destituição por abandono, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.

    Regularizados, tornem-me incontinenti conclusos.

    Int. - ADV: JAQUELINE LORENA MIRANDA (OAB 409591/SP)

  • 18/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:36

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/06/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 03:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 03:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 22:14

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 28/05/2025 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:45

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:06

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 12/05/2025 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 20:13

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 20:12

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:45:00, 1ª Vara Judicial.

  • 03/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/03/2025 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 06:40

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/03/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 02:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/02/2025 09:57

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 31/01/2025 19:58

    Recebida a denúncia

  • 31/01/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 22:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 16:44

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/11/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 16:13

    Apensado ao processo

  • 09/09/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/09/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 12:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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