02/09/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004977-67.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson Douglas Ferreira da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada pelo requerido do pagamento atualizado da condenação (fls. 344).

Considerando que o requerido não é beneficiário da assistência judiciária gratuita, e que nos termos do acórdão de fls. 289/300 a ele foi atribuído o encargo de pagamento das custas e despesas processuais que não foram recolhidas pelo requerente vencedor em razão da gratuidade que a ele foi concedida, a saber: a taxa judiciária inicial (1,5%) e a taxa recursal (4%) relativa à apelação apresentada pelo requerente/requerido, percentual(ais) incidente(s) sobre o valor atualizado da condenação(Guia DARE).

Ressalta-se que Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

Assim, intime-se o requerido, através de seu procurador, pela imprensa oficial, para comprovar o recolhimento.

Prazo: 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º, com a redação do Provimento CG 29/2021.

Não havendo pagamento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, e arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004977-67.2024.8.26.0619/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Jefferson Douglas Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado -

Vistos.

Ciência ao embargado, nos termo do art. 1.023, §2º, do CPC.

Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 3º andar
13/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 18:19

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:46

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2024 04:01

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:29

Expedição de Carta.
18/12/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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