STJ - 0024507-67.2006.8.26.0114

13/06/2023 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/06/2023 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 219230/2023 - EDcl no AgInt no

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219230 - EDcl no AgInt no AREsp 2140906 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROTHARI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00219230/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2140906/SP

03/05/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219230/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2140906/SP

31/03/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/03/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270033/2023

30/03/2023 21:09

Protocolizada Petição 270033/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para MILENA GUARDA RIO CLARO apresentar resposta à petição n. 219230/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 219230/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219230/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219230/2023

20/03/2023 23:54

Protocolizada Petição 219230/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

14/03/2023 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 184969/2023

14/03/2023 10:43

Protocolizada Petição 184969/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

13/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 974016/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974016 - AgInt no AREsp 2140906 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROTHARI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, SILVANA LIMA KESTRING e VANDERLEI KESTRING e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00974016/2022 - AgInt no AREsp 2140906/SP

17/02/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974016/2022 - AgInt no AREsp 2140906/SP

23/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para MILENA GUARDA RIO CLARO apresentar resposta à petição n. 974016/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 974016/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 974016/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974016/2022

24/10/2022 20:58

Protocolizada Petição 974016/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Não conhecido o recurso de ROTHARI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, SILVANA LIMA KESTRING e VANDERLEI KESTRING

22/08/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/08/2022 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 13:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 575813/2022

04/07/2022 13:04

Protocolizada Petição 575813/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2022

04/07/2022 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 576067/2022

04/07/2022 12:59

Protocolizada Petição 576067/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201642684. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO