02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 08:56

Prazo
24/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1018133-70.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Apelada: Daniela Dias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Não houve, ainda, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça da tese afetada, tema 1264: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

Então, mantém-se a suspensão determinada, em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, pelo Ministro Relator João Otávio de Noronha, de a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.

Nesse cenário, o processo deve retornar à conclusão em sessenta dias ou assim que houver decisão a respeito, o que ocorrer primeiro.

Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP) - Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 415467/SP) - 5º andar
18/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 11:32

Despacho
17/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 10:00

Prazo
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 08:50

Despacho
12/03/2025 07:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 07:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 13:52

Prazo
12/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 10:16

Despacho
07/11/2024 05:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 05:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 11:54

Prazo
12/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2024 14:12

Despacho
06/08/2024 07:19

Conclusos para decisão
06/08/2024 07:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 11:14

Prazo
06/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/05/2024 14:42

Despacho
02/05/2024 05:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 05:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/02/2024 12:27

Prazo
05/02/2024 12:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2024 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
02/02/2024 00:00

Publicado em
01/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:00

Publicado em
18/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2024 19:25

Despacho
16/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio
10/01/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2024 10:02

Processo Cadastrado
19/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/12/2023 17:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029319-84.2023.8.26.0100

Leao Terraplenagem e Demolicao LTDA - ME

America Engenharia e Incorporacao LTDA

Advogado: Jeozadaque Mota dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1029319-84.2023.8.26.0100

Leao Terraplenagem e Demolicao LTDA - ME

America Engenharia e Incorporacao LTDA

Advogado: Jeozadaque Mota dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1039834-08.2023.8.26.0577

Maria Aparecida Levy Maia

Banco Itaucard S/A

Advogado: Ana Paula Delgado de Souza Barroso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1039834-08.2023.8.26.0577

Maria Aparecida Levy Maia

Banco Itaucard S/A

Advogado: Ana Paula Delgado de Souza Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 1038441-61.2022.8.26.0002

Claro S/A

Humberto Evagelista Junior

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 13:32

Exibir Processo