TJSP - 1036861-44.2019.8.26.0602

1ª instância - 03 Civel de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL ZAMPIVA RESENDE

CPF *07.***.*26-43

Advogados

EMERSON JULIANO DA SILVA

OAB: 343287/SP

CPF *51.***.*31-29

Polo Passivo

Partes

AVITO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *01.***.*80-15

MARIA CONCEICAO CLEVE DE CARVALHO

CPF *85.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ:

BENEDITO SOARES

ANA RODRIGUES SOARES

CPF *06.***.*40-09

CUSTODIA APARECIDA ZAMPIVA REZENDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1036861-44.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael Zampiva Resende -

    Vistos.

    Fls. 258/262: A citação deve ser pessoal, conforme termos do artigo 242 do CPC.

    Não há como considerar válida a intimação do confrontante Benedito Soares cujo AR de fl. 254 fora assinado por terceiro, ainda que o pedido esteja fundamentado em parentesco próximo.

    Assim, inválida a citação do confrontante Benedito Soares.

    Face ao exposto, determino a expedição de mandado, no mesmo endereço, a fim de citar o confrontante Benedito Soares.

    Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o mandado de citação.

    Int.. - ADV: EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP)

  • 15/04/2025 18:45

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 06:27

    AR Positivo Juntado

  • 07/02/2025 06:27

    AR Positivo Juntado

  • 07/02/2025 06:27

    AR Positivo Juntado

  • 28/01/2025 04:52

    Certidão Juntada

  • 28/01/2025 04:52

    Certidão Juntada

  • 28/01/2025 04:52

    Certidão Juntada

  • 27/01/2025 12:34

    Carta de Citação Expedida

  • 27/01/2025 12:34

    Carta de Citação Expedida

  • 27/01/2025 12:34

    Carta de Citação Expedida

  • 18/11/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/10/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 09:15

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2024 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 05:38

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 07:31

    Pedido de Prazo Juntada

  • 03/10/2023 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 05:41

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:49

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2023 11:10

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 26/04/2023 11:10

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 14/04/2023 07:58

    Carta de Citação Expedida

  • 14/04/2023 07:57

    Carta de Citação Expedida

  • 21/03/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 06:29

    Petição Juntada

  • 11/03/2023 06:49

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 09:23

    Edital Juntado

  • 01/03/2023 09:22

    Edital Juntado

  • 28/02/2023 07:24

    Edital de Citação Expedido

  • 28/02/2023 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2023 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 07:24

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 09:09

    AR Positivo Juntado

  • 21/10/2022 06:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 20/10/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2022 09:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/09/2022 09:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/09/2022 09:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2022 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:39

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 17:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/07/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 00:41

    Petição Juntada

  • 16/06/2022 10:56

    AR Positivo Juntado

  • 07/06/2022 19:19

    Carta de Intimação Expedida

  • 07/06/2022 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2022 15:45

    Decisão

  • 25/02/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 19:45

    Petição Juntada

  • 17/12/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 23:05

    Contestação Juntada

  • 08/11/2021 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 13:30

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 11:47

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2021 10:54

    Ofício Juntado

  • 28/09/2021 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/09/2021 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/09/2021 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2021 11:56

    Contestação Juntada

  • 20/07/2021 09:15

    Ofício Expedido

  • 20/07/2021 09:15

    Ofício Expedido

  • 23/06/2021 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 13:39

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2021 11:16

    Decisão

  • 21/06/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 20:42

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 12:22

    AR Positivo Juntado

  • 30/03/2021 08:45

    Carta de Intimação Expedida

  • 26/03/2021 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2021 14:44

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2021 20:21

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2021 14:14

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/12/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 21:06

    Petição Juntada

  • 15/10/2020 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 13:01

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2020 12:22

    Decisão

  • 07/10/2020 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 22:35

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 14:51

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2020 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2020 21:24

    Petição Juntada

  • 28/05/2020 17:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 11:06

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2020 01:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2020 20:44

    Petição Juntada

  • 15/04/2020 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2020 01:05

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2020 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 12:04

    Petição Juntada

  • 03/02/2020 18:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 18:19

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2020 12:29

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 10/12/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 22:10

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2019 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 18:47

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2019 18:20

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 24/10/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 17:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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