24/07/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1000008-88.2024.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Considerando que o pedido de desistência foi formulado antes da apresentação de embargos, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o processo sem exame de mérito.

Incabível condenação em honorários advocatícios.

Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que a parte praticou ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

Por fim, arquive-se, com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

P.I.C. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
01/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 09:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
23/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 05:25

Suspensão do Prazo
21/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:08

Expedição de Carta.
30/01/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/11/2024 14:21

Bloqueio/penhora on line
22/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:53

Autos no Prazo
20/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 12:36

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
18/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/03/2024 22:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
03/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 11:20

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:20

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:20

Expedição de Carta.
29/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:47

Determinada a Citação em Novo Endereço
27/02/2024 20:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
27/01/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 06:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:03

Expedição de Carta.
12/01/2024 11:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
02/01/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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