24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047954-60.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: CAMILA APARECIDA LOPES DE MIRANDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos etc.

Examinando os autos para voto, esclareça a embargante, Camila Aparecida Lopes de Miranda, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a interposição de duplos embargos declaratórios nºs 1047954-60.2023.8.26.0053/50000 e 1047954-60.2023.8.26.0053/50001 (fls. 01/03 em ambos os autos), uma vez que idênticos na fundamentação.

Após tornem conclusos.

Intime-se.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) - Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 1º andar
10/04/2025 16:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2025 14:50

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 14:27

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:36

Contrarrazões Juntada
07/03/2025 11:42

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:00

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:35

Apelação/Razões Juntada
04/02/2025 04:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 11:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2025 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:14

Remetido ao DJE
16/01/2025 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 08:30

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 15:50

Conclusos para Sentença
18/09/2024 17:40

Petição Juntada
10/09/2024 03:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 21:40

Petição Juntada
30/08/2024 15:04

Remetido ao DJE
30/08/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:43

Conclusos para Sentença
30/08/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2024 12:00

Especificação de Provas Juntada
18/05/2024 01:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:55

Remetido ao DJE
02/05/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:32

Conclusos para Sentença
21/02/2024 12:31

Réplica Juntada
13/02/2024 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 21:35

Especificação de Provas Juntada
02/02/2024 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:29

Remetido ao DJE
29/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:04

Contestação Juntada
05/10/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 12:39

Mandado de Citação Expedido
02/08/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 01:58

Remetido ao DJE
31/07/2023 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/07/2023 20:45

Conclusos para decisão
29/07/2023 10:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064914-91.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eisenmann do Brasil Equipamentos Industr...

Advogado: Braulio da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1000593-46.2022.8.26.0097

Maria Isabel Ricardo

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Taina Tamborelli Casteluci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 1059776-51.2020.8.26.0053

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Marcicleia Pereira Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1059776-51.2020.8.26.0053

Marcicleia Pereira Nascimento

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1000363-40.2025.8.26.0439

Rodrigo Santana de Oliveira

Stone Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldin...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 15:00

Exibir Processo