18/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008452-96.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Maria Aparecida de Oliveira em face de Banco Agibank S.A., revogando a tutela antecipada a fls. 90/91.

JULGO, ainda, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC; observando-se a gratuidade de justiça concedida.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil).

Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Se for o caso, fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela vigente do convênio PGE/OAB, devendo, após o trânsito em julgado, ser expedida a respectiva certidão de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, efetuadas as comunicações pertinentes com relação à improcedência da ação e/ou a extinção do processo sem exame do mérito, sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita e/ou inexistente condenação de sucumbência, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 44566GO)
23/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:07

Expedição de Carta.
14/11/2024 19:07

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
25/10/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
23/10/2024 04:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001390-39.2024.8.26.0004

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Laura Abssamra

Advogado: Gislene Cremaschi Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1001906-88.2025.8.26.0565

Arnobio Napoleao Tenorio

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Leriane Maria Galluzzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 06:29

Exibir Processo

Processo nº 1001742-87.2024.8.26.0168

Em Segredo de Justica

Advogado: Lourdes Lopes Frucri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1025936-76.2025.8.26.0602

Fabricia de Arruda Cordeiro

Everson Pontin

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1025489-88.2025.8.26.0602

B B a Industria e Comercio Importacao e ...

Suprafilme Comercio de Embalagens Plasti...

Advogado: Nicholas David Moreira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 22:16

Exibir Processo