24/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0000011-29.2025.8.26.0333. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Macatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINA DIONÍSIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MUNICÍPIO DE MACATUBA move uma Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça de Desapropriação contra Lázara Cleusa Pazetto de Azevedo, Haroldo Luis de Lima, FF DUKLAN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, Ana Flávia Sbaraglini de Freitas, Lúcia Eugênio de Azevedo e Espólio de Antonio de Azevedo, cujo objeto é a instituição de servidão para execução de novo traçado da rede de esgoto pré existente, fundada em utilidade pública, a fim de atender o fluxo elevado pelo acréscimo populacional dos novos núcleos habitacionais advindos com a aprovação da implantação do loteamento denominado “Bem Viver”, no município de Macatuba/SP, cujo traçado do novo emissário cruzará pelas propriedades dos requeridos ocupando uma área total de 1.515,68 m2, localizada no Município de Macatuba, Bairro “Aguinha”, perímetro urbano da cidade de município de Macatuba/SP, matrículas nº 17.649, do CRI de Pederneiras; 17.651, do CRI de Pederneiras; 5.066, do CRI de Macatuba e 15.228, do CRI de Pederneiras, respectivamente de propriedade de LÁZARA CLEUSA PAZETTO DE AZEVEDO E ESPÓLIO DE ANTONIO DE AZEVEDO; LÚCIA EUGÊNIO DE AZEVEDO; FF DUKLAN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI E HAROLDO LUIS DE LIMA SOUZA; E, ANA FLÁVIA SBARAGLINI DE FREITAS. Para imissão na posse foi depositada pelo requerente a importância de R$ 333.062,35 (trezentos e trinta e três mil e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Sendo o presente edital a finalidade de intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da supramencionada ação, bem como apresente manifestação sobre o levantamento do crédito pelos requeridos, conforme art. 34, Decreto nº 3365/41, bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da servidão ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Assim é expedido o presente edital que será publicado e afixado em local de costume com a ciência de que este Juízo funciona na Rua Sergipe, nº 1-36, Jardim Panorama - Macatuba - SP, CEP: 17290-000. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Macatuba, aos 16 de julho de 2025.
18/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:06

Conclusos para decisão
18/06/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:17

Ato ordinatório
13/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:26

Evoluída a classe de 157 para 156
28/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 08:39

Suspensão do Prazo
18/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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