29/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 09:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1562894-59.2023.8.26.0477 - Inquérito Policial - Calúnia - SUELLEN SILVA DO NASCIMENTO - - TIAGO FELICIANO FONSECA -

Vistos.

O feito se encontra em fase investigativa, a qual é presidida pela Autoridade Policial.

Assim, as diligências para a cabal apuração dos fatos incumbem ao Delegado de Polícia, e não ao Juízo.

Por essa razão, indefiro o pedido de entrega do aparelho celular em cartório.

No que tange à participação do peticionante nos autos, seu cadastro foi efetuado pela Autoridade Policial e, conforme já exposto alhures, não compete a este Juízo promover qualquer retificação nesse sentido antes do eventual oferecimento da denúncia ou, alternativamente, do arquivamento do inquérito policial, a depender da manifestação do Ministério Público, após a conclusão da investigação pela Autoridade Policial.

Dessa forma, não cabe a este Juízo determinar qualquer medida que importe em atropelo da regular tramitação do caderno processual.

Assim, indefiro o postulado e determino o retorno dos autos à Delegacia de Polícia para que, naquele âmbito, seja providenciada a análise do petitório, inclusive quanto às diligências requeridas. - ADV: HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP)
24/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:53

Indeferido o pedido
23/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:14

Suspensão do Prazo
23/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 09:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:34

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
22/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
21/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
21/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 05:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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