25/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL LUCAS GOMES, PROCESSO Nº 1507899-66.2023.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL LUCAS GOMES, Solteiro, MOTO-BOY, RG 38593704, CPF *27.***.*42-00, pai CARLOS OVIDIO GOMES, mãe CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida em 05/08/2003, de cor Branco, com endereço à Rua Isabel Aguiar de Campos, 558, Parque Grajau, RUA ISABEL AGUIAR DE CAMPOS, CEP 04842-220, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e condeno GABRIEL LUCAS GOMES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 306 cc art. 298, inciso III, ambos da Lei Federal nº 9.503/97, à pena de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período, bem como ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, com valor unitário mínimo de 1/30 do salário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviço à comunidade. "e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de julho de 2025.
05/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:12

Juntada de Mandado
02/08/2024 14:12

Juntada de Ofício
28/06/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
27/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:15

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
26/06/2024 13:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:57

Expedição de Ofício.
25/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:47

INCONSISTENTE
18/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2024 20:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:29

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:13

Realizada Transação Penal
18/04/2024 12:30

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/06/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
17/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:10

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2024 11:50:00, 1ª Vara Criminal.
04/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 09:58

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 07:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:04

Expedição de Carta.
07/11/2023 14:55

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/02/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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