TJSP - 0003168-52.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/07/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 14:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/07/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Processo 0003168-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL FONSECA PAULO - Verifica-se a existência de erro material na decisão de fls. 454, no ponto em que se menciona que a conduta atribuída ao sentenciado DANIEL FONSECA PAULO, MTR: 1228050, RG: 41989424, RJI: 203668590-99, consistiria em atraso no retorno da saída temporária.
Na realidade, a conduta informada nos autos, apesar de ser descumprimento das condições estabelecidas na Portaria Conjunta nº 02/2019, refere-se a necessidade de permanência no endereço informado durante o período de saída temporária, conforme relatado pela equipe que realizou a fiscalização.
Dessa forma, retifico o trecho da decisão que menciona atraso no retorno para que conste descumprimento de portaria.
Ressalte-se que a correção não altera os fundamentos e efeitos da decisão anteriormente proferida, permanecendo válido o entendimento de que tal conduta não configura falta grave.
Desta forma, cumpra-se imediatamente a decisão de fls. 438/439.
Comunique-se à unidade prisional, com urgência. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP) -
24/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 23:54
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 23:54
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 23:54
Concedida Progressão de regime
-
23/07/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:15
Concedida Progressão de regime
-
11/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:12
Concedida Progressão de regime
-
01/07/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:59
Autorizada Saída Temporária
-
23/06/2025 15:49
Juntada de Ofício
-
23/06/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/05/2025 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/05/2025 11:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/05/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/05/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/05/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/04/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 12:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/04/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 13:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2025 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:37
Concedida Progressão de regime
-
07/03/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 10:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 07:56
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/11/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 08:41
Mudança de Magistrado
-
09/04/2024 05:02
Suspensão do Prazo
-
08/02/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/04/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2022 16:58
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:29
Homologado o Cálculo
-
28/06/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:10
Determinada a Regressão de Regime
-
21/06/2022 14:00
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/06/2022 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 17:53
Determinada a Regressão de Regime
-
03/06/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:55
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/05/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2022 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
16/02/2022 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:39
Decisão
-
10/01/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 14:21
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 14:21
Juntada de Ofício
-
10/01/2022 14:20
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 14:42
Mudança de Classe Processual
-
18/08/2021 10:57
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
29/07/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2021 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2021 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2021 11:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/07/2021 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/07/2021 18:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/07/2021 17:55
Expedição de Ofício.
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20/07/2021 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/07/2021 16:17
Conclusos para decisão
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20/07/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
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20/07/2021 10:20
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
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18/02/2021 15:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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